Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando usa o site martinssolucoes.pt, compra um dos nossos serviços ou entra na área de cliente, para que os usamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Martins Soluções — [nome legal ou nome do empresário em nome individual], NIF [NIF], com sede em [morada completa].
Para qualquer assunto sobre os seus dados: martinssolucoespt1@gmail.com ou WhatsApp +351 931 804 605.
2. Que dados recolhemos
- Pedido e briefing: nome, e-mail, telemóvel, empresa, setor, site ou Instagram, e a informação que nos envia para construir o seu site (textos, serviços, contactos a mostrar, ligações para imagens).
- Domínio grátis: se o pedir, o domínio pretendido e o e-mail e NIF do titular, necessários para registar o domínio em seu nome.
- Pagamentos: são processados pela Stripe. Não vemos nem guardamos os dados do seu cartão. Guardamos a referência da encomenda, o produto, o valor, o estado do pagamento e os dados de faturação (nome, morada, NIF).
- Área de cliente: e-mail e, se entrar com o Google, o nome e a fotografia do perfil Google. Também os pedidos de alteração que nos envia e as nossas respostas.
- Dados técnicos: registos de acesso dos servidores (endereço IP, navegador, data e hora), usados para segurança e para resolver erros.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal (RGPD, art. 6.º) |
|---|---|
| Preparar a proposta, construir e publicar o seu site, registar o domínio, prestar o serviço contratado e o suporte | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais |
| Cobrar os pagamentos e gerir a subscrição do plano mensal | Execução de contrato |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal |
| Dar acesso à área de cliente e manter a conta segura | Execução de contrato e interesse legítimo (segurança) |
| Responder a pedidos de contacto | Diligências pré-contratuais e interesse legítimo |
Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade e não enviamos newsletters sem o seu consentimento.
4. Com quem partilhamos
Só com fornecedores que nos ajudam a prestar o serviço, que atuam por nossa conta e com contrato de proteção de dados:
- Stripe (Stripe Payments Europe, Irlanda) — pagamentos, faturas e gestão da subscrição.
- Supabase — base de dados e autenticação da área de cliente, alojadas na União Europeia (Paris).
- Netlify — alojamento do site.
- Web3Forms — entrega dos formulários do site no nosso e-mail.
- Serviço de envio de e-mail (ex.: Resend) — envio dos links de acesso à área de cliente.
- Google — apenas se escolher entrar com a sua conta Google.
- Entidades de registo de domínios (ex.: DNS.PT) — quando registamos o domínio em seu nome.
Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos EUA). Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Durante quanto tempo guardamos
- Dados da conta e do serviço: enquanto for cliente e até 24 meses depois do fim do serviço.
- Faturas e dados de faturação: 10 anos, como exige a lei fiscal portuguesa.
- Pedidos de contacto que não resultem em compra: 12 meses.
- Registos técnicos: até 90 dias.
6. Os seus direitos
Pode pedir, a qualquer momento e sem custos, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos seus dados ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Basta enviar um e-mail para martinssolucoespt1@gmail.com ou um pedido na área de cliente. Respondemos no prazo de 30 dias.
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies e armazenamento local
O site não usa cookies de publicidade nem de estatísticas. Usamos apenas armazenamento técnico no seu navegador, necessário para o funcionamento:
- a sessão da área de cliente (para se manter ligado);
- o rascunho do formulário de pedido, para não perder o que escreveu.
A página de pagamento é da Stripe, que usa cookies próprios para prevenir fraude. As fontes de letra são carregadas a partir do Google Fonts e do Fontshare, que recebem o seu endereço IP para as entregar. Se no futuro usarmos ferramentas de estatística ou publicidade, atualizamos esta política e pedimos o seu consentimento antes.
8. Segurança
Usamos ligações cifradas (HTTPS), acesso restrito aos dados, autenticação sem palavra-passe para os clientes e controlos de acesso na base de dados para que cada cliente só veja a sua informação. Os dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores.
9. Menores
Os nossos serviços destinam-se a empresas e a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo da página. Se a alteração for importante, avisamos os clientes por e-mail.